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Contrato de registo do domínio One.com

1. O Contrato

1.1 Este Contrato de Registo de Domínio (o "Contrato") é celebrado entre a One.com A/S ("One.com", "nós", "nos", "nosso" ou "Entidade Registadora"), e o utilizador ("você", "seu" ou "Registante"), a pessoa ou ou entidade que regista um domínio através de nós. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com todos os termos e condições deste Contrato.

2. Registo do nome de domínio

2.1 No âmbito do processo de registo de um nome de domínio, tem de nos facultar os seus dados de contacto, exatos e fiáveis, incluindo:

a. Nome completo e endereço postal do titular do nome de domínio;
b. Nomes do servidor de nomes principal e servidor(es) de nomes secundário(s) para o nome de domínio;
c. Nome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone e número de fax (se disponível) do contacto administrativo para o nome de domínio;
d. Nome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone e número de fax (se disponível) do contacto de faturação para o nome de domínio; e
e. Nome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone e número de fax (se disponível) do contacto técnico para o nome de domínio.

2.2 Não garantimos que possa registar um nome de domínio desejado, mesmo se o nosso sistema indicar que o nome de domínio está disponível.

2.3 Um nome de domínio será considerado ativo quando o registo relevante aceitar o pedido de nome de domínio e ativar o registo ou a renovação do nome de domínio.

2.4 Não somos responsáveis por quaisquer imprecisões ou erros no processo de registo ou renovação do nome de registo.

2.5 Aceita que, com o registo ou a reserva do seu nome de domínio, esse registo ou reserva não conferem imunidade contra uma eventual oposição ao registo, à reserva ou à utilização do nome de domínio.

3. As suas declarações

3.1 Ao efetuar o pedido de registo de um nome de domínio, ou ao pedir-nos para manter ou renovar o registo de um nome de domínio, desde já declara e garante perante nós que

a. as declarações que fez relativas ao registo, manutenção ou renovação do nome de registo são completas e rigorosas;
b. tanto quanto é do seu conhecimento, o registo do nome de domínio e o modo como este é usado, direta ou indiretamente, não infringirá nem, de outro modo, violará os direitos de quaisquer terceiros;
c. não estará envolvido na distribuição de malware, botnets usados de forma abusiva, phishing, pirataria, infração de marcas comerciais ou direitos de autor, práticas fraudulentas ou enganosas, falsificação ou outro tipo de envolvimento em atividades contrárias à legislação aplicável;
d. não utilizará o nome de domínio em violação de quaisquer políticas da ICANN ou do registo, leis ou regulamentos aplicáveis ou direitos legais de terceiros,
e. que corrigirá e atualizará informação sobre si no prazo de 7 (sete) dias após qualquer alteração;
f. que responderá no prazo de 15 (quinze) dias a quaisquer questões colocadas por nós relativas à exatidão dos dados de contacto associados aos registo do seu nome de domínio.
o seu domínio para impedir alterações não autorizadas.

3.2 Reconhece que uma violação das suas declarações construirá uma violação grave do Contrato, o que dará direito, a nós ou a um registador, de resolver este Contrato imediatamente após essa violação e/ou de suspender e/ou de cancelar o registo do nome de domínio sem qualquer reembolso e sem qualquer notificação dirigida a si.

4. Honorários

4.1 Como contrapartida pelos serviços que tiver selecionado, aceita pagar-nos os honorários do(s) serviço(s) aplicáveis. Os nossos honorários podem ser consultados no nosso site. Todos os honorários são faturados ao titular do espaço web tal como se encontra registado junto da One.com.

4.2 Todos os honorários a pagar nestes termos são não reembolsáveis mesmo se o registo do seu domínio for suspenso, cancelado ou transferido antes de terminar o prazo do seu registo.

5. Prazo

5.1 Este Contrato permanecerá em vigor durante o prazo de registo do seu nome de domínio, tal como selecionado, inscrito e pago aquando do registo do nome de domínio. Caso opte por renovar ou prolongar de outro modo o prazo do registo do seu nome de domínio, o prazo deste Contrato será prorrogado em conformidade. Caso transfira o seu nome de domínio ou o nome de domínio seja de outro modo transferido devido a outro registador, deverão cessar os termos e condições deste Contrato.

6. Alterações do Contrato

6.1 Aceita que podemos alterar este Contrato ou qualquer outro acordo relacionado e/ou aplicável, conforme o que for necessário para cumprir os nossos acordos com ou exigências da ICANN, um registador ou qualquer outra entidade ou pessoa, assim como para o ajustar a qualquer alteração de circunstâncias. Todos os aditamentos a este Contrato serão publicados no nosso site. A continuação da utilização dos nossos serviços por si constitui aceitação dos termos alterados.

6.2 Se não concordar com qualquer alteração, pode solicitar que o seu nome de domínio seja cancelado ou transferido para outra entidade registadora acreditada, e aceita que esse cancelamento ou transferência será o seu único recurso se não pretender acatar qualquer alteração a este Contrato, ou qualquer outro acordo relacionado e/ou aplicável.

7. Renovações e perda do nome de domínio

7.1 Renovamos o registo de domínios de nível superior genéricos ("gTLD") antes da sua caducidade desde que pague os honorários aplicáveis.

7.2 Antes da caducidade do nome de domínio notificamos o registante do domínio duas vezes, com instruções para a renovação do nome de domínio. A primeira notificação é enviada por e-mail aproximadamente um mês antes da caducidade. A segunda notificação é enviada por e-mail aproximadamente uma semana antes da caducidade. Se um registo de domínio não for renovado nos cinco dias posteriores à sua caducidade, enviamos uma notificação adicional de caducidade ao registante do domínio com instruções para recuperar o nome de domínio.

7.3 Enviamos as notificações de caducidade por e-mail ao registante do domínio no idioma do contrato de registo. Todas as informações relevantes relativas à data de caducidade, renovação do domínio e ações recomendadas, estão disponíveis no e-mail de notificação.

7.4 Oferecemos um período gracioso de resgate de 30 dias após a caducidade de um gTLD. Podemos recuperar o domínio mediante pedido por parte do registante do domínio durante o período gracioso de resgate. A taxa para recuperar o domínio está indicada na nossa lista de preços.

7.5 Se não renovar o registo do seu domínio durante o período gracioso, reconhece que abandonou o nome de domínio e que este se encontra disponível para venda e registo por parte de qualquer terceiro.

8. Políticas aplicáveis e litígios de nome de domínio

8.1 Aceita ficar vinculado por todas as políticas de consenso da ICANN e todas as políticas de qualquer operador de registo relevante, incluindo designadamente o Procedimento de Suspensão Rápida Uniforme ("URS") e a política de Resolução de Litígios de Nome de Domínio Uniforme("UDRP"). A ICANN pode alterar estas regras a qualquer momento.

8.2 Se um terceiro contestar o registo ou a reserva do seu nome de domínio, estará sujeito às disposições especificadas na política de litígios adotada pelo registo aplicável.

8.3 Se formos notificados de que foi apresentada uma reclamação junto de uma entidade judicial ou administrativa relativa a um nome de domínio, podemos, segundo o nosso próprio critério, suspender a utilização do nome de domínio e a capacidade de efetuar alterações às inscrições do registo até:

a. sermos instruídos pela entidade judicial ou administrativa para o fazermos, ou
b. sermos notificados por ambas as partes de que o litígio foi resolvido.

9. Suspensão e cancelamento

9.1. Podemos, segundo o nosso próprio critério, suspender ou cancelar o registo do seu nome de domínio:

a. se este Contrato for violado por si;
b. se não efetuar o pagamento ou não nos prestar informações de contacto ou de faturação exatas;
c. no caso de existir um erro no processo de registo desse nome de domínio;
d. conforme o que for exigido pela ICANN ou por um operador de registo;
e. para proteger a integridade e estabilidade da One.com e de qualquer registo aplicável;
f. para cumprir quaisquer leis, regras governamentais, pedidos de execução legal ou ordens judiciais aplicáveis;
g. em conformidade com qualquer processo de resolução de litígios, ou
h. para evitar qualquer responsabilidade, civil ou criminal.

10. Transferência de propriedade

10.1 A pessoa designada como registante no WHOIS deverá ser o "Titular do Nome Registado." A pessoa designada como contacto administrativo quando a conta de controlo foi garantida deverá ser considerada como mandatário do Registante com poderes para gerir o nome de domínio. No entanto, se o registante não for também o proprietário do espaço web, conforme registado junto da One.com, essa gestão apenas pode ser feita mediante o envio à One.com de um pedido escrito, acompanhado pela correspondente identificação pessoal. Aceita que antes de transmitir a propriedade do nome de domínio para outra pessoa (o "Cessionário") deverá exigir que o cessionário aceite por escrito ficar vinculado por todos os termos e condições deste Contrato. Se o Cessionário não se vincular de forma razoável (tal como determinado pela One.com segundo o seu próprio critério) aos termos e condições deste Contrato, essa transmissão será nula e inválida.

11. Violação

11.1 Aceita que o não acatamento de qualquer disposição deste Contrato, de qualquer política ou regra da ICANN ou do registo, pode ser considerado por nós como incumprimento grave e que podemos enviar-lhe uma notificação escrita com a descrição do incumprimento. Se, no prazo de 15 (quinze) dias de calendário a contar da data dessa notificação, não apresentar provas, que sejam satisfatórias, em termos razoáveis, para nós, de que não violou as suas obrigações no âmbito do Contrato, poderemos resolver este Contrato e eliminar o registo do nome de domínio. Nenhum incumprimento da sua parte poderá ser considerado como desculpado apenas por não termos atuado mais cedo em resposta a esse ou a qualquer outro incumprimento da sua parte.

12. Indemnização

12.1 Aceita defender, indemnizar e exonerar a One.com, a ICANN, os registos aplicáveis e os respetivos administradores, diretores, empregados, agentes, filiais e contratados, de todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários de advogados, emergentes ou relacionadas com

a. o seu registo e utilização do nome de domínio registado;
b. a utilização do nome de domíno em contavenção a este Contrato; ou
c. a sua violação de direitos de qualquer terceiro, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual.

12.2 Esta obrigação de indemnização sobreviverá à resolução ou caducidade deste Contrato.

13. Política de Privacidade

13.1 A informação recolhida sobre si está sujeita aos termos e condições da nossa Política de Privacidade, que se consideram fazer parte integrante deste Contrato. A nossa Política de Privacidade pode ser consultada aqui. Ao celebrar o Contrato connosco, aceita o nosso processamento de dados tal como se descreve na nossa Política de Privacidade.

13.2 Não processaremos dados pessoais recolhidos junto de si de um modo que seja incompatível com os fins e outras limitações mencionadas na nossa Política de Privacidade e tomaremos precauções razoáveis para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação, alteração ou destruição.

13.3 O registo do nome de domínio implica a partilha das suas informações, no salesPhoneNumber ou em parte, com o operador de registo aplicável e com a ICANN. Tal como exigido pela ICANN, estas informações têm de ser disponibilizadas publicamente através do WHOIS, e o operador de registo também pode ser obrigado a tornar estas informações públicas pelo WHOIS. Tanto a One.com como o operador de registo podem ser obrigados a arquivar estas informações junto de um serviço depositário de terceiros. Autoriza e presta o seu consentimento a todas essas divulgações obrigatórias.

13.4 Declara e garante que, se prestar informações sobre um terceiro, notificou o terceiro das divulgações obrigatórias e da finalidade das divulgações, tendo obtido o consentimento do terceiro a essa divulgação.

13.5 A ICANN pode estabelecer ou alterar as diretrizes, limites ou requisitos que estejam relacionados com a quantidade e tipo de informação que a One.com pode ou tem de disponibilizar ao público ou a entidades privadas, e o modo como essa informação é disponibilizada.

14. Exoneração de garantias

14.1 Com exceção das garantias expressas neste Contrato, não fazemos qualquer outra garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, legal ou de outro modo, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação para um determinado fim, e não desconformidade. Não somos responsáveis pela eliminação ou pela falta de armazenamento de qualquer conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas mediante a utilização do serviço de registo do nome de domínio. Não garantimos que o serviço do registo do nome de domínio esteja isento de erros ou seja ininterrupto. O serviço do registo do nome de domínio não se destina a atividades de risco elevado.

15. Revogação

5.1 Reservamo-nos o direito, segundo o nosso próprio critério, de recusar, cancelar, suspender, transferir ou modificar qualquer registo de nome de domínio para corrigir um erro, proteger a integridade e estabilidade da empresa e de qualquer registo aplicável, cumprir quaisquer leis aplicáveis, regras governamentais, ou exigências, pedidos de execução legal, no cumprimento de qualquer processo de resolução de litígios, ou para evitar qualquer responsabilidade, civil ou criminal. Aceita que não seremos responsáveis perante si por perda ou danos que possam resultar da nossa recusa em registar ou cancelar, suspender, transferir ou modificar o registo do seu nome de domínio.

16. Agência

16.1 Caso pretenda licenciar a utilização de um nome de domínio por um terceiro, continuará a ser, apesar disso, o titular do registo do domínio e é, desse modo, responsável por prestar as suas informações de contacto completas e atualizar as informações exatas do contacto técnico e administrativo adequado para facilitar a resolução atempada de quaisquer problemas que surjam relativamente ao domínio. Deverá aceitar a responsabilidade pelo prejuízo causado pela utilização incorreta do domínio, salvo se comunicar de imediato a identidade do licenciado à parte que lhe apresentar provas razoáveis do prejuízo acionável. Declara também que obterá o acordo de quaisquer terceiros para os termos e condições deste Contrato.

17. Limitação de responsabilidade

17.1 Aceita que toda a responsabilidade da One.com, e o seu único recurso, no que respeita a qualquer ou quaisquer Serviços(s) prestados ao abrigo deste Contrato e qualquer violação deste Contrato, está limitada ao montante pago por si pelo registo inicial do seu nome de domínio. A One.com e os seus administradores, empregados, filiais, subsidiárias, agentes e fornecedores externos, a ICANN e os registos aplicáveis não deverão ser responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que resultem da utilização ou incapacidade de utilização de qualquer dos nossos serviços ou pelo custo da procura de serviços de substituição. A extensão da nossa responsabilidade está limitada ao previsto legalmente. Não nos responsabilizamos por toda e qualquer perda ou responsabilidade resultante de, designadamente:

a. perda ou responsabilidade resultante de atrasos de acesso ou interrupções de acesso;
b. perda ou responsabilidade resultante de falta de entrega de dados ou entrega incorreta de dados;
c. perda ou responsabilidade resultante de casos de força maior;
d. perda ou responsabilidade resultante da utilização não autorizada ou utilização incorreta do identificador ou da palavra-passe da sua conta;
e. perda ou responsabilidade resultante de erros, omissões ou declarações incorretas em todas e quaisquer informações ou serviço(s) prestados no âmbito deste Contrato;
f. perda ou responsabilidade resultante da interrupção do seu serviço. Aceita que não seremos responsáveis por qualquer perda de registo e utilização do seu nome de domínio, ou por interrupção de negócio, ou quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais de qualquer espécie (incluindo perda de lucros) independentemente da forma de atuação, seja por via contratual ou extra-contratual (incluindo negligência), ou outra, mesmo que tenhamos sido advertidos para a possibilidade desses danos.

18. Tolerância

18.1 A falta de exigência, da nossa parte, para que cumpra alguma disposição aqui estabelecida não afeta o direito pleno de exigirmos esse cumprimento em qualquer momento posterior; nem a nossa tolerância de uma violação de qualquer disposição deverá ser assumida ou considerada como uma renúncia à própria disposição.

20. Notificações

20.1 Todas as notificações têm de ser feitas por escrito e dirigidas ao principal contacto da outra parte. O endereço de e-mail para notificações à One.com é support@one.com. As notificações dirigidas a si serão enviadas para o endereço de e-mail fornecido por si no seu registo WHOIS. Qualquer comunicação por e-mail deverá considerar-se como efetuada de forma válida e efetiva na data dessa comunicação, se essa data for um dia útil e essa entrega for feita antes das 16:00 horas (CET); caso contrário considerar-se-á entregue no dia útil seguinte.

22. Idade legal

22.1 Confirma que tem a idade legal para celebrar este Contrato.

23. Contradições com políticas da ICANN ou de registo

23.1 No caso de este Contrato poder ser contrário a qualquer termo, condição, política ou procedimento da ICANN ou de um registo aplicável, deverá prevalecer o termo, condição, política ou procedimento da ICANN ou do registo aplicável.

24. Força Maior

24.1 Nenhuma das partes será responsável pela falta ou atraso no cumprimento, na medida em que tal for provocado por circunstâncias que se encontrem fora do seu controlo razoável.

25. Unicidade

25.1 Este Contrato prevalece todos os outros acordos entre as partes relativos a este assunto. Ao celebrar este Contrato, nenhuma das partes confiou em, e nenhuma das partes terá qualquer direito a reparação com base em qualquer afirmação, declaração ou garantia (ainda que feitas de modo negligente ou inocente), com exceção das estabelecidas expressamente neste Contrato. Os Termos do URL (com as alterações que vierem a ser introduzidas) fazem parte integrante deste Contrato. A One.com pode fornecer um URL atualizado em substituição do URL deste Contrato.

26. Redução

26.1 Se algum termo ou parte deste Contrato for inválido, ilegal ou inaplicável, o resto do Contrato permanecerá em vigor.

27. Idioma de controlo

27.1 No caso de estar a ler este Contrato num idioma diferente da língua inglesa, reconhece e aceita que a versão em língua inglesa deverá prevalecer em caso de diergência ou contradição na interpretação ou tradução.

28. Legislação aplicável

28.1 Este contrato deverá ser regulado, interpretado e executado em conformidade com as leis da Dinamarca sem aplicação das leis relativas à escolha de lei. qualquer ação relacionada com este contrato tem de ser apresentada em Copenhaga, Dinamarca, e desde já aceita irrevogavelmente a competência dos tribunais dessa jurisdição.

29. Requisitos de registo adicionais

29.1 TLDs. Aplicam-se as seguintes disposições adicionais a quaisquer nomes de domínio que registar através das One.com junto dos diversos registos.