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Contrato de registro de domínio da One.com

1. O Contrato

1.1 O presente Contrato de Registro de Domínio (doravante denominado "Contrato") é firmado entre a One.com A/S (doravante denominada "One.com", "nós", "nosso" ou "Registrador") e você (doravante denominado "você", "seu" ou "Registrante"), pessoa física ou jurídica que registra um domínio por meio de nós. Ao usar nossos serviços, você concorda com todos os termos e condições do presente Contrato.

2. Registro do nome de domínio

2.1 No curso do processo de registro de um nome de domínio, você deve nos fornecer detalhes de contato precisos e confiáveis, incluindo:

a. Nome completo e endereço postal do titular do nome de domínio;
b. Nomes do nameserver principal e do(s) nameserver(s) secundário(s) do nome de domínio;
c. Nome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone por voz e número de fax (se disponível) do contato administrativo do nome de domínio;
d. Nome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone por voz e número de fax (se disponível) do contato de cobrança do nome de domínio; e
e. Nome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone por voz e número de fax (se disponível) do contato técnico do nome de domínio.

2.2 Não garantimos que você poderá registrar um nome de domínio desejado, mesmo que nosso sistema indique que o nome de domínio esteja disponível.

2.3 Um nome de domínio será considerado ativo quando o registro relevante aceitar o cadastro do nome de domínio e ativar seu registro ou a renovação.

2.4 Não nos responsabilizamos por qualquer imprecisão ou erros contidos no registro do nome de domínio ou no processo de renovação.

2.5 Você concorda que, no registro ou reserva do nome de domínio escolhido, tal registro ou reserva não confere imunidade a eventual objeção ao registro, reserva ou uso do nome de domínio.

3. Suas declarações

3.1 Ao cadastrar-se para registrar um nome de domínio, ou ao nos solicitar a manutenção ou renovação de um registro de nome de domínio, você declara e garante, pelo presente, que

a. as declarações feitas em razão do registro, manutenção ou renovação do nome de domínio são completas e precisas;
b. até onde você sabe, o registro do nome de domínio e a maneira como ele é usado direta ou indiretamente não viola direitos de terceiros;
c. você não se envolverá na distribuição de malware, botnets operacionais abusivos, phishing, pirataria, violações de direitos autorais ou propriedade intelectual, práticas fraudulentas ou enganosas, falsificação ou outra atividade contrária à lei aplicável;
d. você não usará o nome de domínio em violação de qualquer ICANN ou políticas de registro, leis aplicáveis ou regulamentações, ou direitos legais de outros;
e. você corrigirá e atualizará informações sobre você dentro de 7 (sete) dias após qualquer mudança;
f você responderá dentro de 15 (quinze) dias a qualquer solicitação nossa referente à precisão dos detalhes de contato associados ao seu registro de nome de domínio.
seu domínio terá um bloqueio de transferência para prevenir alterações não autorizadas.

3.2 Fica entendido que a violação de suas declarações constituirá infração ao Contrato, que dará a nós ou ao Registrador o direito de resolver o presente Contrato imediatamente e/ou suspender e/ou cancelar o registro do nome de domínio sem qualquer reembolso e sem prévio aviso a você.

4. Tarifas

4.1 Como contraprestação aos serviços que você selecionou, você concorda em nos pagar as tarifas de serviço aplicáveis. Nossas tarifas podem ser encontradas em nosso site, aqui: https://www.one.com/en/info/prices. Todas as tarifas são faturadas ao proprietário do espaço web do registrado na One.com.

4.2 Todas as tarifas pagáveis nos termos deste Contrato não são reembolsáveis, mesmo que seu registro de nome de domínio seja suspenso, cancelado ou transferido antes do fim do prazo de registro.

5. Prazo

5.1 O presente Contrato permanecerá em vigor durante o prazo do registro do seu nome de domínio, conforme selecionado, registrado e pago por ocasião do registro do nome de domínio. Caso você escolha renovar ou de outra forma estender o prazo do registro do seu nome de domínio, o prazo do presente Contrato será estendido da mesma forma. Caso você transfira seu nome de domínio ou caso o nome de domínio seja transferido a outro registrador, os termos e condições do presente Contrato cessarão.

6. Modificações no Contrato

6.1 Fica acordado que poderemos modificar o presente Contrato ou qualquer outro contrato correlato e/ou aplicável, conforme seja necessário para o cumprimento de nossos acordos ou requisitos junto à ICANN, a um registro ou a qualquer outra pessoa jurídica ou física, bem como para promover o ajuste à mudança de circunstâncias. Todas as alterações deste Contrato serão divulgadas em nosso site. Seu uso continuado dos serviços constituirá aceitação dos termos modificados.

6.2 Caso você não aceite qualquer das mudanças, poderá solicitar que seu nome de domínio seja cancelado ou transferido para outro registrador credenciado, ficando entendido que tal cancelamento ou transferência será a única medida se você não quiser aceitar qualquer alteração ao presente Contrato, ou a qualquer outro acordo correlato e/ou aplicável.

7. Renovações e caducidade do nome de domínio

7.1 Renovamos o registro dos domínios genéricos de nível superior (doravante denominados "DGNS") antes de seu vencimento, desde que você pague as tarifas aplicáveis.

7.2 Antes do vencimento do nome de domínio, comunicaremos o registrante do domínio duas vezes com instruções para a renovação. A primeira comunicação será enviada por e-mail aproximadamente um mês antes do vencimento. A segunda comunicação será enviada por e-mail aproximadamente uma semana antes do vencimento. Se o registro do domínio não for renovado dentro de cinco dias após seu vencimento, enviaremos uma comunicação de vencimento adicional ao registrante do domínio, com instruções para restaurar o nome de domínio.

7.3 Enviamos as comunicações de vencimento por e-mail ao registrante do domínio no idioma do contrato do registro. Todas as informações relevantes sobre a data de vencimento, renovação do domínio e ação recomendada, estão disponíveis no e-mail de comunicação.

7.4 Oferecemos um período de carência de resgate de 30 dias após o vencimento de um DGNS. Poderemos restaurar o domínio por solicitação do registrante do domínio durante o período de carência de resgate. A tarifa para restaurar o domínio é indicada em nossa lista de preços: https://www.one.com/en/info/prices.

7.5 Se você não renovar o seu registro de domínio durante o período de carência, significará que abandonou o nome de domínio e que este estará disponível para venda e registro por qualquer terceiro.

8. Políticas aplicáveis e controvérsias relacionadas a nomes de domínio

8.1 Você concorda em se vincular a todas as políticas de consenso da ICANN e a todas as políticas de qualquer operador de registro relevante, incluindo, entre outros, o Procedimento de Suspensão Rápida Uniforme (doravante denominado "SRU"), https://newgtlds.icann.org/en/applicants/urs, e à política de Resolução Uniforme de Controvérsias sobre Nomes de Domínio (doravante denominada "RUCN", https://www.icann.org/resources/pages/help/dndr/udrp-en. A ICANN pode alterar essas normas sem prévio aviso.

8.2 Se um terceiro contestar o registro ou a reserva de seu nome de domínio, você estará sujeito às disposições especificadas na política de controvérsias adotada pelo registro aplicável.

8.3 Se formos comunicados sobre a apresentação de uma reclamação junto a um órgão judicial ou administrativo referente ao um nome de domínio, poderemos, a nosso exclusivo critério, suspender o uso do nome de domínio e a capacidade de fazer modificações nos registros até que:

a. haja ordem do órgão judicial ou administrativo em sentindo contrário, ou
b. seja recebida comunicação de ambas as partes informando que a controvérsia foi resolvida.

9. Suspensão e cancelamento

9.1 Poderemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou cancelar seu registro de nome de domínio:

a. se você infringir o presente Contrato;
b. se você não providenciar o pagamento ou fornecer informações de contato ou faturamento precisas;
c. caso haja um erro no processo de registro de tal nome de domínio;
d. conforme requirido pela ICANN ou pelo operador de registro;
e. para proteger a integridade e estabilidade da One.com e de qualquer registro aplicável;
f. para cumprir todas as leis aplicáveis, normas governamentais, solicitações de aplicação da lei e ordens judiciais;
g. em conformidade com qualquer processo de resolução de controvérsias, ou
h. para evitar qualquer responsabilidade, civil ou criminal.

10. Transferência de propriedade

10.1 A pessoa nomeada como registrante no WHOIS deverá ser o "Titular do Nome Registrado". A pessoa nomeada como contato administrativo no momento em que a conta de controle foi protegida será considerada o designado do Registrante com a autoridade de gerenciar o nome de domínio. No entanto, se o registrante também não for o proprietário do espaço web conforme registrado na One.com, tal gerenciamento só poderá ser feito enviando à One.com uma solicitação escrita com uma identificação adequada anexada. Você concorda que, antes de transferir a propriedade do nome de domínio a outra pessoa (doravante denominada "Transferido"), você solicitará ao Transferido que concorde por escrito com todos os termos e condições deste Contrato. Se o Transferido não se vincular de forma razoável (conforme determinar a One.com, a seu exclusivo critério) aos termos e critérios do presente Contrato, qualquer transferência dessa forma será nula.

11. Inadimplemento

11.1 Você concorda que a não observância de qualquer disposição do presente Contrato, qualquer regra da ICANN ou de política de registro, poderá ser considerada por nós infração relevante, e que poderemos lhe enviar uma comunicação escrita descrevendo a infração. Se dentro de 15 (quinze) dias da data de tal comunicação você não oferecer provas, satisfatórias para nós, de que não infringiu suas obrigações previstas no presente Contrato, poderemos resolver o presente Contrato e excluir o registro do nome de domínio. Qualquer infração desse tipo por você não será considerada desculpada simplesmente porque não tomamos providências antes por esta ou por qualquer outra infração cometida por você.

12. Isenção de responsabilidade

12.1 Fica entendido que você deverá isentar de responsabilidade a One.Com e ICANN, os registros aplicáveis e seus respectivos diretores, executivos, empregados, agentes, afiliados e contratados, de todas os danos, alegações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes ou relacionados a

a. seu registro e o uso do nome de domínio registrado;
b. o uso do nome de domínio em violação ao presente Contrato; ou
c. a infração, por você, de qualquer direito de terceiro, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual.

12.2 Esta obrigação de isenção sobreviverá à resolução ou vencimento do presente Contrato.

13. Política de privacidade

13.1 As informações coletadas sobre você estão sujeitas aos termos de nossa política de privacidade, que são, pelo presente, incorporadas por referência. Nossa política de privacidade pode ser encontrada aqui: https://www.one.com/en/info/privacy-policy#PRIVACY. Ao firmar o Contrato conosco, você aceita nosso processamento de dados conforme descrito em nossa política de privacidade.

13.2 Não processaremos dados pessoais coletados de você de forma incompatível com os fins e outras limitações estabelecidas em nossa política de privacidade e tomaremos as precauções razoáveis para proteger dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso ou divulgação não autorizada, alteração ou destruição.

13.3 O registro de nome de domínio exige o compartilhamento, total ou parcial, de suas informações com o operador do registro aplicável e com a ICANN. Conforme requerido pela ICANN, essas informações devem ser divulgadas publicamente por meio do WHOIS, e o operador do registro também pode ser solicitado a divulgar publicamente essas informações pelo WHOIS. Tanto a One.com como o operador do registro poderão ser solicitados a arquivar essas informações com um serviço de arquivamento de terceiro. Você consente e autoriza todas as divulgações necessárias.

13.4 Você declara e garante que, se estiver fornecendo informações sobre um terceiro, você comunicou o terceiro da necessária divulgação e da finalidade desta, e que obteve a autorização do referido terceiro para tal divulgação.

13.5 A ICANN poderá estabelecer ou modificar diretrizes, limites ou requisitos relacionados à quantidade e ao tipo de informação que a One.com deve ou pode disponibilizar ao público ou a entidades privadas, e à forma na qual tais informações são divulgadas.

14. Afastamento de garantias

14.1 Com exceção das garantias expressas estabelecidas no presente Contrato, não fazemos qualquer outra garantia de qualquer tipo, expressa, implícita, legal ou outra, incluindo garantias de comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica e não infração. Não somos responsáveis pela exclusão ou falha de armazenamento de qualquer conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas por meio do uso do serviço de registro do nome de domínio. Não garantimos que o o serviço de registro do nome de domínio será livre de erros ou ininterrupto. O serviço de registro do nome de domínio não é destinado a atividades de alto risco.

15. Revogação

15.1 Reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, negar, cancelar, suspender, transferir ou modificar qualquer registro de nome de domínio para corrigir um erro, proteger a integridade e a estabilidade da empresa e qualquer registro aplicável, cumprir qualquer lei aplicável, norma ou requisitos governamentais, solicitações de agentes da lei, em conformidade com qualquer processo de resolução de controvérsias, ou para evitar qualquer responsabilidade, civil ou criminal. Você concorda que não seremos responsabilizados por perdas ou danos que possam resultar de nossa recusa em registrar ou cancelar, suspender ou modificar nosso registro de nome de domínio.

16. Agência

16.1 Se você pretende licenciar o uso de um nome de domínio a um terceiro, deve ser o titular do domínio registrado e, portanto, responsável por fornecer suas próprias informações de contato completas e por fornecer e atualizar informações técnicas e de contato administrativo adequadas para facilitar a resolução pontual de quaisquer problemas surgidos em razão do domínio. Você deverá aceitar a responsabilidade por danos causados por uso indevido do domínio, salvo se divulgar prontamente a identidade do licenciado à parte que está fornecendo prova razoável do dano passível de responsabilização. Você também declara que protegerá o contrato de qualquer terceiro em relação aos termos e condições do presente Contrato.

17. Limitação de responsabiliade

17.1 Você concorda que a total responsabilidade da One.com, e o exclusivo remédio a seu dispor, em relação a qualquer Serviço fornecido nos termos do presente Contrato e de qualquer infração ao presente Contrato, é limitada unicamente à quantia que você pagou pelo registro inicial de seu nome de domínio. A One.com e seus diretores, empregados, afiliados, subsidiárias, agentes e terceiros provedores , a ICANN e os registros aplicáveis não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, resultantes do uso ou da incapacidade de uso de qualquer de nossos serviços ou do custo de aquisição de serviços substitutos. Nossa responsabilidade é limitada à extensão permitida em lei. Isentamo-nos de toda e qualquer perda ou dano resultante de, entre outros:

a. perda ou dano resultante de atrasos ou interrupções no acesso;
b. perda ou dano resultante da não entrega ou entrega incorreta de dados;
c. perda ou dano resultante de atos da natureza;
d. perda ou dano resultante do uso não autorizado ou indevido do identificador ou senha de sua conta;
e. perda ou dano resultante de erros, omissões ou declarações incorretas em qualquer das informações ou serviços fornecidos nos termos do presente Contrato;
f. perda ou dano resultante da interrupção de seu serviço. Você concorda que não seremos responsabilizados por qualquer perda de registro e uso de seu nome de domínio, ou por qualquer interrupção de negócio, ou qualquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequentes de qualquer tipo (incluindo perda de lucros), independentemente da forma de ação, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou outro, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

18. Inexistência de renúncia

18.1 O fato de não exigirmos o cumprimento de qualquer das disposições contidas no presente instrumento não afeta o pleno direito de exigir tal cumprimento a qualquer momento depois disto; da mesma forma, a renúncia, de nossa parte, de apontar o descumprimento de qualquer disposição do presente instrumento não significará renúncia à disposição propriamente dita.

20. Comunicações

20.1 Todas as comunicações devem ser feitas por escrito e endereçadas ao contato principal da outra parte. O endereço de e-mail para comunicações à One.com é support@one.com. As comunicações serão enviadas ao endereço de e-mail fornecido por você no seu registro WHOIS. Toda e qualquer comunicação por e-mail será considerada como tendo sido válida e efetivamente entregue na data de tal comunicação, se tal data for dia útil e tal entrega tiver sido feita até às 16h do horário da Europa Central, caso contrário será considerado entregue no dia útil posterior.

22. Idade

22.1 Você atesta ter idade legal para firmar o presente Contrato.

23. Inconsistências com políticas da ICANN ou do registro

23.1 Caso este Contrato seja inconsistente com qualquer termo, condição, política ou procedimento da ICANN ou de registro aplicável, o termo, condição, política ou procedimento da ICANN ou do registro aplicável prevalecerá.

24. Força maior

24.1 Nenhuma das partes será responsabilizada por falha ou atraso no cumprimento causado por circunstâncias além de seu controle razoável.

25. Integralidade

25.1 O presente Contrato substitui todos os outros contratos entre as partes referentes ao objeto deste instrumento. Ao firmar o presente Contrato, nenhuma das partes dependeu e terá qualquer remédio de direito com base em qualquer declaração, alegação ou garantia (seja feita de forma negligente ou inocente), salvo aquelas expressamente contidas no presente Contrato. Os Termos de URL (conforme alterados oportunamente) são incorporados por referência ao presente Contrato. A One.com poderá fornecer uma URL atualizada para substituir qualquer URL do presente Contrato.

26. Divisibilidade

26.1 Se qualquer termo ou parte do presente Contrato for inválida, ilegal ou inexequível, o restante do Contrato permanecerá em vigor.

27. Idioma de regência

27.1 Caso você esteja lendo o presente Contrato em um idioma diferente do inglês, fica entendido que a versão em língua inglesa do presente instrumento prevalecerá em caso de inconsistência ou contradição em interpretação ou tradução.

28. Lei de regência

28.1 O presente contrato será regido, interpretado e firmado de acordo com as leis da Dinamarca, sem referência às normas que regem a escolha de leis. qualquer ação relacionada ao presente contrato deverá ser promovida em Copenhague, Dinamarca, e você consente irrevogavelmente com tal jurisdição.

29. Requisitos de registro adicionais

29.1 TLDs. As seguintes disposições adicionais se aplicam a qualquer nome de domínio que você registrar por meio da One.com com os diferentes registros: https://www.one.com/en/info/privacy-policy#INDIVIDUALTLDDOMAINS