Política de Abuso
Este documento descreve o procedimento para o recebimento, tratamento e acompanhamento de denúncias de conteúdo prejudicial/ilegal ou abuso relacionado a nomes de domínio/ambientes de hospedagem sob a gestão da one.com.
1. Relatar conteúdos prejudiciais/ilegais
Como informar?
Relatar por e-mail
As reclamações podem-nos ser enviadas por e-mail para abuse@one.com por qualquer alegada situação de abuso relacionada com qualquer nome de domínio registado na one.com ou com conteúdos alojados nos nossos servidores.
Se pretende denunciar de forma anónima, certifique-se de que envia a notificação a partir de um e-mail que não contenha quaisquer informações pessoais.
Os e-mails de abuso recebidos são recebidos e rastreados no nosso sistema de tratamento de abusos, e os pedidos válidos serão tratados e respondidos por um representante do serviço de abuso o mais rapidamente possível. Atuamos numa base casuística e realizamos as ações que consideramos necessárias no âmbito da lei atualmente aplicável. Os e-mails são respondidos com base no respetivo problema, preocupação ou consulta e podem envolver a comunicação com o registador do domínio. Certifique-se de que envia todas as provas úteis, conforme o indicado na lista dos tipos de abuso mais comuns que se encontra mais abaixo.
Relatar por telefone
Recomendamos que você relate qualquer conteúdo ilegal / prejudicial por e-mail (veja acima). Quando nos ligar no telefone dedicado em +45 44451220, criaremos uma transcrição do seu relatório e responderemos por e-mail. Também pediremos que você envie qualquer evidência citada para nosso e-mail de abuso. Se perdermos sua ligação, ligaremos para você novamente o mais rápido possível. Observe que só podemos receber chamadas em inglês e as chamadas são gravadas para fazer uma transcrição.
O que incluir nos relatórios?
Inclua sempre uma declaração no seu aviso confirmando a sua crença bona fide de que as informações e alegações nele contidas são corretas e completas.
A lista que se segue explica os tipos mais comuns de abuso que investigamos e as provas necessárias que esperamos de si para apoiar a nossa investigação:
| Tipo de abuso e descrição | Provas úteis | Notas e conselhos |
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| Botnets – são coleções de computadores conectados à Internet que foram infectados com malware e podem ser comandados para realizar atividades sob o controle de um hacker remoto. |
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| Abuso de menores – é conteúdo para adultos que exibe menores (alguém com menos de 18 anos) |
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| Direitos de autor – é o conteúdo protegido por direitos de autor publicado online sem direitos de autorização |
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| Abuso de Email/Spam – é um e-mail em massa não solicitado, em que o destinatário não concedeu permissão para que a mensagem seja enviada, e em que a mensagem foi enviada como parte de uma coleção maior de mensagens, todas com conteúdo substancialmente idêntico. |
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As reclassificações regulares de FP/FN são tratadas através da nossa fila de apoio normal |
| Fraude – é o engano dissimulado com a intenção de obter um benefício monetário (também conhecido como um golpe) ou outros benefícios (ou seja, o acesso a dados pessoais) |
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| Pharming – é o redirecionamento de usuários desconhecidos para sites ou serviços fraudulentos, geralmente por meio de sequestro de DNS ou envenenamento. O sequestro de DNS pode ocorrer quando os hackers usam malware para redirecionar as vítimas para o site do autor em vez do inicialmente solicitado. O envenenamento por DNS faz com que um servidor DNS [ou resolver] responda com um endereço de IP (Internet Protocol) falso com malware. |
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| Phishing – ocorre quando um hacker engania uma vítima para revelar informações pessoais, empresariais ou financeiras confidenciais (por exemplo, números de conta, IDs de login, senhas), seja por enviar e-mails fraudulentos ou “similares”, ou atraindo usuários finais para copiar sites. Algumas campanhas de phishing visam persuadir o usuário a instalar malware. |
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| Malware – é software malicioso, instalado e/ou executado em um dispositivo sem o consentimento do usuário, que interrompe as operações do dispositivo, coleta informações confidenciais e/ou obtém acesso a sistemas de computador privados. |
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Se clicou em algum link, certifique-se de que efetua a verificação completa da sua máquina com um programa antivírus atualizado |
| Atividade de hacking – são ataques de rede, como varredura de portas, força bruta, ataques de negação de serviços, etc., com a intenção de infetar ou explorar os recursos da vítima ou para outros fins ilegais |
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| Violação de marca comercial – a utilização não autorizada de uma marca comercial ou marca de serviço em ou em ligação com bens e/ou serviços de uma forma que possa causar confusão, engano ou erro sobre a origem dos bens e/ou serviços |
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| Imprecisão de Whois – implica dados de contacto incorretos, desatualizados ou falsos listados em Whois |
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Outros conteúdos ilegais / prejudiciais
A one.com investiga todos os relatos de conteúdo ilegal / prejudicial em nomes de domínio administrados pela one.com ou hospedados em nossos servidores. Isso inclui, por exemplo, violência cibernética, discursos de ódio, auto-ofensa, danos a animais, informações incorretas dos consumidores, etc.
Inclua sempre o domínio, um link para o site e uma captura de ecrã do conteúdo ilegal / prejudicial no seu relatório.
Processo para tratamento de notificações
Ao enviar uma notificação por e-mail, vai receber automaticamente um recibo do recibo.
Cada relatório é revisado manualmente e a ação adequada é decidida caso a caso, com base nas circunstâncias incluídas no relatório e em outras informações à nossa disposição.
Geralmente, a decisão é comunicada tanto ao relator como ao cliente afetado (se for aplicada uma sanção). Os motivos da decisão são esboçados nesta comunicação.
Se não concordar com a decisão, pode apresentar os seus argumentos ao responder ao e-mail a informar da decisão.
Como tomamos decisões?
Apenas agimos quando os conteúdos relatados são manifestamente ilegais ou prejudiciais.
Decidimos caso por caso se existem provas judiciais suficientes para sancionarmos o conteúdo.
Não tomamos medidas quando não é claro que os conteúdos ou atividades relatados sejam ilegais ou fraudulentos. Nestes casos, recomendamos que tome medidas por outros canais, como obter uma decisão judicial em que os conteúdos sejam considerados prejudiciais/ilegais e que seja ordenada sua remoção.
Sanções
Determinamos a ação apropriada caso a caso. As ações que podemos tomar incluem (mas não estão limitadas a) pedir mais informações, informar o fornecedor de hospedagem ou nosso registante / cliente, suspender o domínio ou serviço de hospedagem, etc. Suspendendo um domínio pode envolver a alteração do nome do servidor.
Podemos também decidir suspender todos os domínios que pertencem à mesma conta, caso recebamos evidências de que um domínio é usado para atividades ilegais / inadequadas.
2. Solicitações de divulgação
De acordo com a lei NIS2 e a política ICANN RDP, os solicitantes de acesso legítimos podem solicitar dados de registro de domínio para um determinado domínio que ainda não está disponível publicamente. Se desejar enviar um pedido de divulgação, preencha o nosso formulário online.
Após o envio do formulário, é enviada uma confirmação automatizada do recibo. Respondemos a quaisquer pedidos de divulgação sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo de 72 horas.
