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O que é o imposto IVA?

Descubra o que é o IVA e como aplicá-lo no seu negócio

IVA representa o imposto sobre o valor acrescentado, em inglês usa-se a sigla VAT para representar o mesmo imposto. Se é proprietário de um comércio eletrónico ou está a planear ser proprietário de uma loja online, é bom saber o que significa o imposto sobre o valor acrescentado. 

Quando se compra um produto ou serviço numa loja, digamos por 9,99 euros, o proprietário fica com 77% desse montante, uma vez que os restantes 23% vão para o governo. Em Portugal, a taxa do IVA é atualmente de 23%. 

Assim, se for proprietário de um site de comércio electrónico e quiser vender produtos ou serviços no seu site, terá de fixar o preço dos seus produtos/serviços de acordo com o imposto de IVA. Assim, em vez de vender algo por 9,99€, o seu preço deve também considerar o imposto sobre o valor acrescentado. 

Tenha em mente que só precisa de pagar IVA se o seu volume de negócios anual for superior a 12.500€.

Como funciona o IVA?

Pode recuperar uma parte do IVA, observando o ciclo de vida do seu produto. 

Aqui está um exemplo do ciclo de vida de um produto e de como funciona o IVA nesta situação.

Digamos que tem uma bela casa com um terreno enorme e um belo jardim cheio de flores. Decide vender as flores a alguém que possui uma loja de flores. O proprietário de uma florista quer comprar-lhe as flores porque as quer vender aos seus clientes. 

Neste exemplo, não plantou as flores; está apenas a vender as flores na sua terra e no seu jardim. Decide vender as flores por 1€ e acrescentar-lhe o IVA para igualar 1,23€, o que significa que vende uma flor ao proprietário da loja de flores por 1,23€. O proprietário da loja de flores trabalhará com as flores e criará um belo ramo a partir delas e venderá o bouquet aos seus clientes por um total de 6€ (4,62€ é para o bouquet e 1,38€ é IVA). 

Então, como pode recuperar algum imposto sobre o valor acrescentado na sua empresa? 

O IVA só deve ser pago pelo montante do valor que acrescentou ao produto. Assim, se alguém já tiver pago algum IVA no ciclo de vida do produto, deverá deduzir esse montante e não pagar o dobro. No nosso exemplo, isto implica que, tecnicamente, o proprietário da florista deve pagar apenas 1€ pelo produto e não 1,23€, o que significa que o proprietário da florista já lhe pagou por fazer o trabalho árduo de apanhar as flores do seu jardim.  

Quando chegar a altura do proprietário da florista pagar impostos ao governo, pagará apenas 0,77€ porque já pagou os restantes 0,23€ a si que apanhou as flores do jardim. 

Provavelmente já esteve em situações em que o proprietário de uma loja lhe pergunta se deseja uma fatura com NIF. Isto é para mostrar o recibo às autoridades fiscais e provar que pagou IVA. 

Para continuar com o nosso exemplo e torná-lo ainda mais preciso, digamos que o proprietário da loja de flores vende as flores a um organizador de festas. O proprietário de uma florista vende as flores ao organizador da festa por 6€, tal como indicado acima. Subsequentemente, a organizadora da festa cobra aos seus clientes 12,30€ pelas flores que preparou para a festa. 10€ do preço é para as flores reais, e 2,30€ é para o IVA. Quando chegar a altura de a organizadora da festa pagar às autoridades fiscais, a organizadora da festa só pagará 1,38€ porque já pagou 0,92€ ao proprietário da florista. 

Como se pode trabalhar com IVA

Agora que sabe o que representa o IVA e como funciona, precisa de o fazer funcionar para si. O mais importante a ter em conta é sempre acrescentar imposto sobre o valor acrescentado a todos os seus produtos e serviços. É também importante lembrar que atualmente é de 23% em Portugal, mas não se esqueça de se manter atualizado. Finalmente, mantenha-se a par de tudo o que foi necessário comprar para poder inventar o produto que está a vender ou tudo o que comprou que lhe permita executar o seu serviço. Isto porque quando for altura de pagar às autoridades fiscais, pode calcular tudo o que pagou em IVA ao comprar artigos para criar o seu produto e só pagar o restante IVA, com base nestes cálculos.

Isenção de responsabilidade: mantenha-se sempre atualizado sobre o montante de IVA que deve pagar dentro da sua indústria, país, etc.