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Editor web WordPress Loja virtual1.1 Este Contrato de Registo de Domínio (o "Contrato") é celebrado entre a one.com A/S ("one.com", "nós", "nos", "nosso" ou "Entidade Registadora"), e o utilizador ("você", "seu" ou "Registante"), a pessoa ou ou entidade que regista um domínio através de nós. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com todos os termos e condições deste Contrato.
2.1 No âmbito do processo de registo de um nome de domínio, tem de nos facultar os seus dados de contacto, exatos e fiáveis, incluindo:
2.2 Não garantimos que possa registar um nome de domínio desejado, mesmo se o nosso sistema indicar que o nome de domínio está disponível.
2.3 Um nome de domínio será considerado ativo quando o registo relevante aceitar o pedido de nome de domínio e ativar o registo ou a renovação do nome de domínio.
2.4 Não somos responsáveis por quaisquer imprecisões ou erros no processo de registo ou renovação do nome de registo.
2.5 Aceita que, com o registo ou a reserva do seu nome de domínio, esse registo ou reserva não conferem imunidade contra uma eventual oposição ao registo, à reserva ou à utilização do nome de domínio.
3.1 Ao efetuar o pedido de registo de um nome de domínio, ou ao pedir-nos para manter ou renovar o registo de um nome de domínio, desde já declara e garante perante nós que
3.2 Reconhece que uma violação das suas declarações construirá uma violação grave do Contrato, o que dará direito, a nós ou a um registador, de resolver este Contrato imediatamente após essa violação e/ou de suspender e/ou de cancelar o registo do nome de domínio sem qualquer reembolso e sem qualquer notificação dirigida a si.
4.1 Como contrapartida pelos serviços que tiver selecionado, aceita pagar-nos os honorários do(s) serviço(s) aplicáveis. Os nossos honorários podem ser consultados no nosso site. Todos os honorários são faturados ao titular do espaço web tal como se encontra registado junto da one.com.
4.2 Todos os honorários a pagar nestes termos são não reembolsáveis mesmo se o registo do seu domínio for suspenso, cancelado ou transferido antes de terminar o prazo do seu registo.
5.1 Este Contrato permanecerá em vigor durante o prazo de registo do seu nome de domínio, tal como selecionado, inscrito e pago aquando do registo do nome de domínio. Caso opte por renovar ou prolongar de outro modo o prazo do registo do seu nome de domínio, o prazo deste Contrato será prorrogado em conformidade. Caso transfira o seu nome de domínio ou o nome de domínio seja de outro modo transferido devido a outro registador, deverão cessar os termos e condições deste Contrato.
6.1 Aceita que podemos alterar este Contrato ou qualquer outro acordo relacionado e/ou aplicável, conforme o que for necessário para cumprir os nossos acordos com ou exigências da ICANN, um registador ou qualquer outra entidade ou pessoa, assim como para o ajustar a qualquer alteração de circunstâncias. Todos os aditamentos a este Contrato serão publicados no nosso site. A continuação da utilização dos nossos serviços por si constitui aceitação dos termos alterados.
6.2 Se não concordar com qualquer alteração, pode solicitar que o seu nome de domínio seja cancelado ou transferido para outra entidade registadora acreditada, e aceita que esse cancelamento ou transferência será o seu único recurso se não pretender acatar qualquer alteração a este Contrato, ou qualquer outro acordo relacionado e/ou aplicável.
7.1 Renovamos o registo de domínios de nível superior genéricos ("gTLD") antes da sua caducidade desde que pague os honorários aplicáveis.
7.2 Antes da caducidade do nome de domínio notificamos o registante do domínio duas vezes, com instruções para a renovação do nome de domínio. A primeira notificação é enviada por e-mail aproximadamente um mês antes da caducidade. A segunda notificação é enviada por e-mail aproximadamente uma semana antes da caducidade. Se um registo de domínio não for renovado nos cinco dias posteriores à sua caducidade, enviamos uma notificação adicional de caducidade ao registante do domínio com instruções para recuperar o nome de domínio.
7.3 Enviamos as notificações de caducidade por e-mail ao registante do domínio no idioma do contrato de registo. Todas as informações relevantes relativas à data de caducidade, renovação do domínio e ações recomendadas, estão disponíveis no e-mail de notificação.
7.4 Oferecemos um período gracioso de resgate de 30 dias após a caducidade de um gTLD. Podemos recuperar o domínio mediante pedido por parte do registante do domínio durante o período gracioso de resgate. A taxa para recuperar o domínio está indicada na nossa lista de preços.
7.5 Se não renovar o registo do seu domínio durante o período gracioso, reconhece que abandonou o nome de domínio e que este se encontra disponível para venda e registo por parte de qualquer terceiro.
8.1 Aceita ficar vinculado por todas as políticas de consenso da ICANN e todas as políticas de qualquer operador de registo relevante, incluindo designadamente o Procedimento de Suspensão Rápida Uniforme ("URS") e a política de Resolução de Litígios de Nome de Domínio Uniforme("UDRP"). A ICANN pode alterar estas regras a qualquer momento.
8.2 Se um terceiro contestar o registo ou a reserva do seu nome de domínio, estará sujeito às disposições especificadas na política de litígios adotada pelo registo aplicável.
8.3 Se formos notificados de que foi apresentada uma reclamação junto de uma entidade judicial ou administrativa relativa a um nome de domínio, podemos, segundo o nosso próprio critério, suspender a utilização do nome de domínio e a capacidade de efetuar alterações às inscrições do registo até:
9.1. Podemos, segundo o nosso próprio critério, suspender ou cancelar o registo do seu nome de domínio:
10.1 A pessoa designada como registante no WHOIS deverá ser o "Titular do Nome Registado." A pessoa designada como contacto administrativo quando a conta de controlo foi garantida deverá ser considerada como mandatário do Registante com poderes para gerir o nome de domínio. No entanto, se o registante não for também o proprietário do espaço web, conforme registado junto da one.com, essa gestão apenas pode ser feita mediante o envio à one.com de um pedido escrito, acompanhado pela correspondente identificação pessoal. Aceita que antes de transmitir a propriedade do nome de domínio para outra pessoa (o "Cessionário") deverá exigir que o cessionário aceite por escrito ficar vinculado por todos os termos e condições deste Contrato. Se o Cessionário não se vincular de forma razoável (tal como determinado pela one.com segundo o seu próprio critério) aos termos e condições deste Contrato, essa transmissão será nula e inválida.
11.1 Aceita que o não acatamento de qualquer disposição deste Contrato, de qualquer política ou regra da ICANN ou do registo, pode ser considerado por nós como incumprimento grave e que podemos enviar-lhe uma notificação escrita com a descrição do incumprimento. Se, no prazo de 15 (quinze) dias de calendário a contar da data dessa notificação, não apresentar provas, que sejam satisfatórias, em termos razoáveis, para nós, de que não violou as suas obrigações no âmbito do Contrato, poderemos resolver este Contrato e eliminar o registo do nome de domínio. Nenhum incumprimento da sua parte poderá ser considerado como desculpado apenas por não termos atuado mais cedo em resposta a esse ou a qualquer outro incumprimento da sua parte.
12.1 Aceita defender, indemnizar e exonerar a one.com, a ICANN, os registos aplicáveis e os respetivos administradores, diretores, empregados, agentes, filiais e contratados, de todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários de advogados, emergentes ou relacionadas com
12.2 Esta obrigação de indemnização sobreviverá à resolução ou caducidade deste Contrato.
13.1 A informação recolhida sobre si está sujeita aos termos e condições da nossa Política de Privacidade, que se consideram fazer parte integrante deste Contrato. A nossa Política de Privacidade pode ser consultada aqui. Ao celebrar o Contrato connosco, aceita o nosso processamento de dados tal como se descreve na nossa Política de Privacidade.
13.2 Não processaremos dados pessoais recolhidos junto de si de um modo que seja incompatível com os fins e outras limitações mencionadas na nossa Política de Privacidade e tomaremos precauções razoáveis para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação, alteração ou destruição.
13.3 O registo do nome de domínio implica a partilha das suas informações, no ou em parte, com o operador de registo aplicável e com a ICANN. Tal como exigido pela ICANN, estas informações têm de ser disponibilizadas publicamente através do WHOIS, e o operador de registo também pode ser obrigado a tornar estas informações públicas pelo WHOIS. Tanto a one.com como o operador de registo podem ser obrigados a arquivar estas informações junto de um serviço depositário de terceiros. Autoriza e presta o seu consentimento a todas essas divulgações obrigatórias.
13.4 Declara e garante que, se prestar informações sobre um terceiro, notificou o terceiro das divulgações obrigatórias e da finalidade das divulgações, tendo obtido o consentimento do terceiro a essa divulgação.
13.5 A ICANN pode estabelecer ou alterar as diretrizes, limites ou requisitos que estejam relacionados com a quantidade e tipo de informação que a one.com pode ou tem de disponibilizar ao público ou a entidades privadas, e o modo como essa informação é disponibilizada.
14.1 Com exceção das garantias expressas neste Contrato, não fazemos qualquer outra garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, legal ou de outro modo, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação para um determinado fim, e não desconformidade. Não somos responsáveis pela eliminação ou pela falta de armazenamento de qualquer conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas mediante a utilização do serviço de registo do nome de domínio. Não garantimos que o serviço do registo do nome de domínio esteja isento de erros ou seja ininterrupto. O serviço do registo do nome de domínio não se destina a atividades de risco elevado.
5.1 Reservamo-nos o direito, segundo o nosso próprio critério, de recusar, cancelar, suspender, transferir ou modificar qualquer registo de nome de domínio para corrigir um erro, proteger a integridade e estabilidade da empresa e de qualquer registo aplicável, cumprir quaisquer leis aplicáveis, regras governamentais, ou exigências, pedidos de execução legal, no cumprimento de qualquer processo de resolução de litígios, ou para evitar qualquer responsabilidade, civil ou criminal. Aceita que não seremos responsáveis perante si por perda ou danos que possam resultar da nossa recusa em registar ou cancelar, suspender, transferir ou modificar o registo do seu nome de domínio.
16.1 Caso pretenda licenciar a utilização de um nome de domínio por um terceiro, continuará a ser, apesar disso, o titular do registo do domínio e é, desse modo, responsável por prestar as suas informações de contacto completas e atualizar as informações exatas do contacto técnico e administrativo adequado para facilitar a resolução atempada de quaisquer problemas que surjam relativamente ao domínio. Deverá aceitar a responsabilidade pelo prejuízo causado pela utilização incorreta do domínio, salvo se comunicar de imediato a identidade do licenciado à parte que lhe apresentar provas razoáveis do prejuízo acionável. Declara também que obterá o acordo de quaisquer terceiros para os termos e condições deste Contrato.
17.1 Aceita que toda a responsabilidade da one.com, e o seu único recurso, no que respeita a qualquer ou quaisquer Serviços(s) prestados ao abrigo deste Contrato e qualquer violação deste Contrato, está limitada ao montante pago por si pelo registo inicial do seu nome de domínio. A one.com e os seus administradores, empregados, filiais, subsidiárias, agentes e fornecedores externos, a ICANN e os registos aplicáveis não deverão ser responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que resultem da utilização ou incapacidade de utilização de qualquer dos nossos serviços ou pelo custo da procura de serviços de substituição. A extensão da nossa responsabilidade está limitada ao previsto legalmente. Não nos responsabilizamos por toda e qualquer perda ou responsabilidade resultante de, designadamente:
18.1 A falta de exigência, da nossa parte, para que cumpra alguma disposição aqui estabelecida não afeta o direito pleno de exigirmos esse cumprimento em qualquer momento posterior; nem a nossa tolerância de uma violação de qualquer disposição deverá ser assumida ou considerada como uma renúncia à própria disposição.
20.1 Todas as notificações têm de ser feitas por escrito e dirigidas ao principal contacto da outra parte. O endereço de e-mail para notificações à one.com é support@one.com. As notificações dirigidas a si serão enviadas para o endereço de e-mail fornecido por si no seu registo WHOIS. Qualquer comunicação por e-mail deverá considerar-se como efetuada de forma válida e efetiva na data dessa comunicação, se essa data for um dia útil e essa entrega for feita antes das 16:00 horas (CET); caso contrário considerar-se-á entregue no dia útil seguinte.
22.1 Confirma que tem a idade legal para celebrar este Contrato.
23.1 No caso de este Contrato poder ser contrário a qualquer termo, condição, política ou procedimento da ICANN ou de um registo aplicável, deverá prevalecer o termo, condição, política ou procedimento da ICANN ou do registo aplicável.
24.1 Nenhuma das partes será responsável pela falta ou atraso no cumprimento, na medida em que tal for provocado por circunstâncias que se encontrem fora do seu controlo razoável.
25.1 Este Contrato prevalece todos os outros acordos entre as partes relativos a este assunto. Ao celebrar este Contrato, nenhuma das partes confiou em, e nenhuma das partes terá qualquer direito a reparação com base em qualquer afirmação, declaração ou garantia (ainda que feitas de modo negligente ou inocente), com exceção das estabelecidas expressamente neste Contrato. Os Termos do URL (com as alterações que vierem a ser introduzidas) fazem parte integrante deste Contrato. A one.com pode fornecer um URL atualizado em substituição do URL deste Contrato.
26.1 Se algum termo ou parte deste Contrato for inválido, ilegal ou inaplicável, o resto do Contrato permanecerá em vigor.
27.1 No caso de estar a ler este Contrato num idioma diferente da língua inglesa, reconhece e aceita que a versão em língua inglesa deverá prevalecer em caso de diergência ou contradição na interpretação ou tradução.
28.1 Este contrato deverá ser regulado, interpretado e executado em conformidade com as leis da Dinamarca sem aplicação das leis relativas à escolha de lei. qualquer ação relacionada com este contrato tem de ser apresentada em Copenhaga, Dinamarca, e desde já aceita irrevogavelmente a competência dos tribunais dessa jurisdição.
29.1 TLDs. Aplicam-se as seguintes disposições adicionais a quaisquer nomes de domínio que registar através das one.com junto dos diversos registos.
30.1 Ao registar um domínio de nível superior regulado, o Registante concorda em recolher e em manter dados de saúde e financeiros sensíveis para implementar medidas de segurança razoáveis e adequadas compatíveis com a oferta desses serviços, como definidos pela lei aplicável.
31.1 Ao registar um domínio de nível superior altamente regulado, o Registante concorda que possui todas as autorizações necessárias, alvarás, licenças e/ou outras credenciais para participar no setor associado ao referido domínio de nível superior altamente regulado; e
31.2 Comunicar eventuais alterações materiais à validade das autorizações, alvarás, licenças e/ou outras credenciais do Registante para participar no setor associado ao domínio de nível superior altamente regulado para garantir que o Registante continua a cumprir as regulamentações adequadas e as exigências em termos de licenciamento e realiza a suas atividades no interesse dos consumidores que serve.
